Timemania: “Benéfica” aos “Clubes” ou ao “Governo”?

Benefício

As dívidas dos clubes do futebol brasileiro somam R$ 900 milhões. E para acabar com as pendências financeiras, a nova loteria da Caixa criada pelo Governo Federal – Timemania, promete dar um alívio aos clubes com inúmeras dívidas com o Poder Executivo. O novo modelo de apostas tem o intuito de injetar dinheiro nos clubes brasileiros e quitar as dívidas com a União, mas ele pode ser um “pesadelo” e não um “sonho” para muitos dirigentes. A loteria é similar a Mega Sena, mas serão utilizados os brasões dos clubes ao invés de números. Só que a loteria contribui ao Governo, e os valores arrecadados pelos clubes devem ser menores do que a parcela de financiamento dos mesmos – para quitação das pendências financeiras –, em razão das altas dívidas e da taxa Selic (0,84%) – correção da dívida. Os clubes queriam que a taxa de correção fosse a TJLP, de juros de longo prazo (0,5208%).
O projeto de Lei foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, sancionado por Lula e publicado no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2006. Mas o Decreto de Regulamentação só foi assinado em 14 de agosto de 2007. E ficou estabelecido que a distribuição da arrecadação da renda se dará da seguinte forma: 46% para o valor dos prêmios, 22% para os clubes que aderiram à loteria, 20% para o custeio e manutenção do serviço, 3% para projetos esportivos, 3% para o Fundo Penitenciário Nacional, 3% para as Santas Casa de Misericórdia, 2% para a Lei Agnelo/Piva e 1% para a seguridade social.
Os clubes cederam suas marcas e em troca, teoricamente, receberão 22% da arrecadação da loteria e os valores servirão para quitarem dívidas em Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para se livrarem das execuções fiscais. Ao todo serão 80 times, das séries A, B e C que participarão e poderão saldar suas dívidas atuais em 180 meses e renegociação da dívida em outros 240 meses. As dívidas antigas serão parceladas em 20 anos.

Iniciativa

A iniciativa visa uma retomada do poderio de investimento e financiamento, além de assegurar que os clubes minimizem as perdas de atletas de seus planteis. Só que o benefício foi concedido mediante requisitos pré-estabelecidos, os clubes deveriam apresentar seus balanços financeiros, provar que nenhum dos dirigentes apresenta condenação por crime doloso ou contravenção em quaisquer instâncias judicial.

A quem interessa?

O Governo Federal é o maior beneficiário disso tudo. A loteria foi criada pelo mesmo e não por clubes, em razão do monopólio do poder máximo desde os anos 40. O Governo Federal fica com 29% do valor arrecadado, enquanto os clubes ficam com 25%. O Governo utilizará as elevadíssimas cargas tributárias, competindo num mercado globalizado. Importante ressaltar que nenhum clube de futebol se encontra dentre as 300 maiores dívidas tributárias e previdenciárias, o problema é nos bastidores que envolvem o esporte. O critério de divisão estipulado pelos clubes foi estabelecido mediante critérios de direitos de transmissão e publicidade.
Alguns clubes podem receber parcelas bem menores do que o previsto, por terem altas dívidas. O Flamengo, por exemplo, possui uma dívida de R$ 180 milhões e suas parcelas deverão ficar em R$ 750 mil, além disso o clube prevê arrecadação de R$ 350 mil. No primeiro ano, mediante uma cláusula na criação da loteria, o clube arcaria com uma despesa de R$ 50 mil na diferença. Entretanto, no ano posterior, o clube deverá arcar com um déficit de R$ 400 mil. Já os clubes da primeira divisão, com dívidas abaixo de R$ 72 milhões, provavelmente, conseguirão realizar o pagamento de suas dívidas, sem desembolsar.

As dívidas dos principais clubes brasileiros:

Flamengo - R$ 180 milhões

Botafogo - R$ 160 milhões

Fluminense - R$ 155 milhões

Portuguesa-SP - R$ 145 milhões

Atlético-MG - R$ 112 milhões

Grêmio - R$ 80 milhões

Vasco - R$ 70 milhões

Santos - R$ 62 milhões

São Paulo - R$ 43,2 milhões

Cruzeiro - R$ 32 milhões

Corinthians - R$ 30 milhões

Bahia - R$ 30 milhões

Palmeiras - R$ 27 milhões

Coritiba - R$ 20 milhões

Figueirense - R$ 6 milhões

Como funciona a Timemania?

O apostador poderá palpitar por 10 números entre os 80 existentes, e escolher um Time do Coração. Será realizado um sorteio por semana, aos sábados, e os ganhadores serão aqueles com acertos de 7, 6, 5,4 ou 3 números, além de ratear o prêmio entre aqueles que acertaram o time do Coração, num total de 100 equipes, mas somente 80 deles estarão em cada sorteio, entretanto terão os mesmos direitos ao recebimentos dos valores.